Cuidado e intersetorialidade nos estudos sobre a primeira infância: uma revisão integrativa / Care and intersectorality in early childhood studies: an integrative review

Estudos sobre os primeiros anos de vida, período que vem sendo denominado como primeira infância, são crescentes no Brasil, inclusive produzindo importantes discussões que culminaram na promulgação do Marco Legal para a Primeira Infância, em 2016. Constitucionalmente atribui-se a responsabilidade compartilhada da família, sociedade e o Estado no cuidado das crianças pequenas, no entanto, há uma lacuna de conhecimento sobre ações de cuidado e intersetoriais nessa fase da vida. Este trabalho, a partir de uma revisão integrativa da literatura, busca analisar as concepções abordadas na literatura nacional sobre intersetorialidade e o cuidado na Primeira Infância, a partir do Marco Legal da Primeira Infância. A busca bibliográfica foi realizada entre outubro e dezembro de 2021 e incluiu artigos científicos, documentos, teses e dissertações nacionais, com resumos disponíveis e indexados nas bases Portal BVS, Redalyc, Portal Capes e Scopus. O acervo encontrado foi composto por vinte e cinco (25) publicações lidas integralmente e organizadas em uma matriz de dados. Os dados foram organizados e três categorias analíticas foram discutidas numa síntese interpretativa. Os achados mostram a necessidade de reflexão do cuidado de maneira ampliada, integral e enquanto prática social para enfrentar as práticas hegemônicas, capitalistas, dicotômicas, hierárquicas e que provocam apagamentos no cuidado e inviabilizam práticas intersetoriais. Identificou se que, em prol da garantia e efetivação dos direitos das crianças, se faz necessário a ampliação do entendimento do cuidado, considerando sua polissemia, suas relações éticas e socioculturais a partir do cuidado integral, considerando os sujeitos como ativos nessa relação, produzindo alteridade, emergindo sentidos ausentes e possibilitando a pluralidade das vivências. A intersetorialidade apesar de se apresentar como estratégia fundamental para a garantia de cuidado integral das crianças, especialmente as mais vulneráveis, ainda se mantém ambígua e com poucos resultados enquanto práticas na relação saúde e educação infantil. Mais estudos precisam ser realizados considerando a relevância das ações de saúde e educação para o cuidado, valorizando o presente e favorecendo que de fato se estabeleça um cuidado mais democrático e equitativo em nossa sociedade.

The increasing studies in Brazil about the first years of life, called early childhood, promoted discussions which eventually led to the promulgation of the Early Childhood Legal Framework in 2016. Constitutionally, the responsibility for young children's caring is shared by the family, society and the State, however, a gap in the knowledge of caring and intersectoral actions for this phase of life exist. This article, part of an integrative review, attempts to analyze the concept addressed in the national literature about intersectoral and early childhood care stemming from the Early Childhood Legal Framework. The bibliographic search was carried out between October and December 2021 and included scientific articles, theses and national dissertations with abstracts available and indexed in the BVS, Redalyc, Capes and Scopus portals. The assemblage encountered consisted of 25 articles read in full and organized in a data matrix and three analytical categories were discussed in an interpretative synthesis. The findings reveal the necessity of reflecting about care in a broad, comprehensive manner and as social practice to deal with hegemonic, capitalist, dichotomic, hierarchic actions, provoking shutdowns in care and impeding intersectoral initiatives. For the benefit of warranting and materialization of children's rights, it is required to broaden the understanding of care, pondering its polysemy, its ethical and sociocultural relations arising from full care and making the individuals the protagonists of this relation, creating alterity, emerging previously absent meanings and favoring the plurality of life experiences. The intersectoral aspect, despite appearing as a key strategy to ensure full care to children, particularly the most vulnerable, is still ambiguous with scarce results as practices in the relation between health and childhood education. More studies are necessary considering the relevance of health and education actions for care, valuing the present and favoring the concept of an actual implementation of a more democratic and equalitarian care in our society.

Advocacia em saúde na atenção à criança: revisão da literatura / Health advocacy in child care: literature review / Abogacía en salud en la atención al niño: revisión de la literatura

Revisão narrativa da literatura, a partir das bases de dados LILACS e MEDLINE, entre 2004 e 2009, com a qual se objetivou identificar as publicações relativas à temática da advocacia em saúde no âmbito da atenção à saúde da criança. Foram analisados treze artigos e identificados três temas: Ênfase em conhecimentos, habilidades e atitudes para desenvolvimento de competências; Parcerias como um imperativo; Saúde e Direito: relação intersetorial. Os estudos sobre o exercício da advocacia em saúde são relevantes para nossa realidade, especialmente na atenção primária à saúde, chamando a atenção para as possibilidades de sua aplicabilidade no papel do enfermeiro atuante na estratégia saúde da família, junto a famílias e crianças.

This narrative literature review aimed to identify the publications about health law, in the ambit of child health care. The databases LILACS and MEDLINE were searched, between 2004 and 2009. Thirteen articles were analyzed, and three themes were identified: Emphasis on knowledge, abilities and attitudes for the development of competencies; Partnerships as an imperative; Health and Law: intersectorial relationship. The studies about the practice of health law are relevant to our reality, especially in primary health care, pointing out for the possibilities of its applicability in the role of the nurses acting in the family health strategy, with families and children.

Revisión narrativa de la literatura, por búsquedas en las bases de datos LILACS y MEDLINE, entre 2004 y 2009, con que se intentó identificar las publicaciones relativas a la temática de la abogacía en salud en el ámbito de la atención a la salud del niño. Fueron analizados trece artículos e identificados tres temas: Énfasis en conocimientos, habilidades y actitudes para desarrollo de competencias; Parecerías como un imperativo; Salud y Derecho: relación intersectorial. Los estudios sobre el ejercicio de la abogacía en salud son relevantes para nuestra realidad, especialmente en la atención primaria a la salud, llamando la atención para las posibilidades de su aplicabilidad en el papel del enfermero actuante en la estrategia de salud familiar, junto a familias y niños.

Perfil das creches de uma cidade de porte médio do sul do Brasil: operação, cuidados, estrutura física e segurança / Daycare centers in a medium-sized Brazilian city: operations, child-care practices, infrastructure, and safety

Foram identificadas 92 creches (23 públicas, 10 filantrópicas e 59 privadas) no Município de Pelotas, Rio Grande do Sul, das quais se estudaram aspectos da organização, práticas de cuidado e estrutura física. As creches públicas funcionavam em período integral, enquanto que as privadas funcionavam principalmente à tarde e recebiam um proporção menor de crianças até 2 anos. A relação criança por monitora foi semelhante para os dois tipo de creche, sendo que o berçário foi a classe em que esta relação estava acima do recomendado com maior freqüência. O número total de crianças nas classes e creches foi maior nas públicas. As monitoras das creches privadas tinham, em média, mais anos de escolaridade. Por outro lado, encontrou-se um grau mais alto de especialização de tarefas nas creches públicas. As deficiências mais comuns de infra-estrutura nas creches públicas foram a falta de recreio coberto e brinquedos no recreio externo, enquanto que nas privadas foram a falta de fraldários e banheiros exclusivos para as crianças. Uma pequena proporção das creches contava com funcionários treinados para prestar primeiros socorros e combater incêndios, revelando baixa preocupação com segurança